A proposta também prevê certificação participativa da produção agroecológica, com prioridade para agricultores familiares

📢 Você sabe de onde vem a comida que chega a sua mesa? Comida saudável também começa pelo jeito de produzir no campo.

A criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que busca incentivar uma produção de alimentos mais sustentável, fortalecer os agricultores e preservar os recursos naturais, foi aprovada pela Câmara.

🌿 O plano para estimular a agricultura orgânica receberá recursos do orçamento e será implementado pelo governo federal com a cooperação de estados e municípios.

O governo fica ainda autorizado a criar linhas de crédito para financiar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos orgânicos ou agroecológicos e do extrativismo sustentável, e também para a implantação de projetos de geração de energia alternativa e renovável.

🥬 Entre as medidas previstas estão ainda: incentivo a práticas como adubação orgânica, rotação de culturas e controle natural de pragas; apoio a feiras e mercados locais; compras públicas; pesquisa e inovação; estímulo ao uso de energias renováveis e bioinsumos.

A proposta [PL 3904/2023] também prevê certificação participativa da produção agroecológica, com prioridade para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e empreendimentos solidários.

Ainda não é lei, viu? O projeto segue agora para análise do Senado e, se aprovado lá, ainda precisará do ok do presidente da República.

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https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2379032

#sustentabilidade
Fonte: camaradosdeputados