Rede da Agricultura Familiar

Mais de 700 moradias estão aptas para contratação no Minha Casa, Minha Vida Rural

Wed, 28 Oct 2026 22:31:26 GMT

Modalidade do programa habitacional do Governo Federal é voltada às famílias que vivem em áreas rurais

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, divulgou uma lista de 716 novas moradias aptas para contratação no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Rural. Foram contempladas 16 propostas distribuídas em três estados brasileiros. Do total, 620 moradias serão construídas no Maranhão, 50 no Piauí e 46 no Rio Grande do Sul. A medida foi oficializada pela Portaria MCID nº 1.449 e publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 26 de outubro.

No Maranhão, serão atendidos os municípios de Aldeias Altas, Caxias, Colinas, Dom Pedro, Matões, Mirador, Olho D'Água Das Cunhas, Olinda Nova Do Maranhão, Penalva e São João Do Soter. No Piauí, o Coivaras foi a cidade contemplada e, no Rio Grande do Sul, Formigueiro.

ÁREAS RURAIS — O Minha Casa, Minha Vida Rural é a modalidade do programa habitacional do Governo Federal voltada às famílias que vivem em áreas rurais. A iniciativa permite a construção ou melhoria de moradias e atende, entre outros públicos, agricultores familiares, trabalhadores rurais, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais.

As propostas são apresentadas por entidades públicas ou organizações privadas sem fins lucrativos, e a Caixa Econômica Federal é responsável pela análise e operacionalização das contratações.

3 MILHÕES — O Minha Casa, Minha Vida já ultrapassou 2,7 milhões de moradias contratadas em todo o Brasil. A meta é chegar a 3 milhões de casas até o fim de 2026.

Fonte: SECOM/PR.

https://www.gov.br/secom/pt-br/acompanhe-a-secom/noticias/2026/10/mais-de-700-moradias-estao-aptas-para-contratacao-no-minha-casa-minha-vida-rural

FNDE estabelece mínimo de 45% dos recursos da merenda escolar para a agricultura familiar

Wed, 28 Oct 2026 22:25:05 GMT

Nova resolução aprimora compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar

O Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução CD/FNDE Nº 17 , que aprimora as regras para a aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar. A medida, que altera a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, atualiza os procedimentos de compra no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) , com foco na valorização da produção local, na participação de grupos prioritários e na transparência da aplicação dos recursos públicos.

“O Pnae é uma das nossas maiores políticas de inclusão social e educacional. Com esta nova resolução, nós vamos garantir que a comida que chega ao prato dos nossos estudantes seja ainda mais saudável, fresca e com a identidade de cada região. Com essa medida, estamos conectando o ambiente escolar ao desenvolvimento de seu próprio território, promovendo nutrição de qualidade para quase 39 milhões de crianças e jovens no Brasil. É segurança alimentar nas escolas fazendo com que os recursos da educação também gerem emprego, renda e oportunidades para a comunidade escolar em todo o país”, afirma o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

A atualização é resultado de um trabalho conjunto entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com a participação de representantes da agricultura familiar e do Grupo Gestor e do Grupo Consultivo do Pnae. A proposta foi construída a partir de um processo de escuta, diálogo técnico e análise das contribuições apresentadas pelos diferentes setores envolvidos na execução do programa.

Entre os principais pontos, a resolução mantém a obrigatoriedade de aplicação de, no mínimo, 45% dos recursos federais repassados pelo FNDE ao Pnae na compra direta de alimentos da agricultura familiar. Além disso, reafirma a prioridade para assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos de mulheres e jovens agricultores.

Critérios de seleção – Um dos principais destaques está na organização dos critérios de seleção dos fornecedores. A resolução estabelece uma ordem de prioridade territorial que começa pelos agricultores do próprio município responsável pela compra. Caso a produção local não seja suficiente para atender à demanda, a seleção poderá avançar para fornecedores da região geográfica imediata, da região intermediária, do estado e, por último, de outras localidades do país.

Para grupos formais e informais, a identificação como fornecedor local considerará o município que concentra o maior percentual de agricultores participantes do projeto de venda, conforme os registros do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) .

A medida busca aproximar a produção dos territórios das escolas públicas, valorizando os agricultores locais e contribuindo para o desenvolvimento das comunidades.

Participação de mulheres, jovens e comunidades tradicionais – Outra novidade é a criação do Ranking de Impacto Territorial e Social (Rits), mecanismo que estabelece critérios de pontuação para a seleção de fornecedores de uma mesma categoria territorial.

O ranking considera a participação de mulheres, jovens agricultores, assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas. Para grupos formais e informais, a pontuação leva em conta a participação proporcional desses públicos nos projetos de venda. Já os fornecedores individuais poderão acumular pontos conforme os critérios que atendam, desde que devidamente comprovados.

A resolução também reforça a valorização das mulheres na agricultura familiar. Pelo menos 50% do valor dos alimentos adquiridos de cada Unidade Familiar de Produção Agrária (Ufpa) deverá corresponder a notas fiscais emitidas em nome de mulher integrante da unidade, identificada no CAF.

As mudanças reconhecem o papel das agricultoras na produção de alimentos e estabelecem mecanismos para ampliar a participação de diferentes grupos sociais nas compras públicas.

Em caso de empate na pontuação do Rits, a resolução prevê prioridade para projetos com maior participação de agricultores cuja produção orgânica ou agroecológica esteja devidamente comprovada.

Transparência e segurança nas compras – A atualização também aperfeiçoa os procedimentos de formação de preços, habilitação de fornecedores e acompanhamento dos alimentos adquiridos.

A pesquisa de preços deverá considerar, inicialmente, pelo menos três fornecedores locais da agricultura familiar, incluindo os custos necessários ao fornecimento dos produtos, como transporte e embalagens. Quando não houver cotações suficientes no município, a pesquisa será ampliada progressivamente para outras abrangências territoriais.

A chamada pública permanece como procedimento prioritário para a aquisição dos alimentos. A norma também estabelece critérios para a comprovação da participação dos agricultores nos projetos de venda e para a rastreabilidade dos produtos, contribuindo para maior transparência na execução dos contratos.

Entre as medidas previstas estão a possibilidade de utilização de termo anual de anuência e co-fornecimento por grupos formais, a concessão de prazo mínimo de cinco dias úteis para regularização ou complementação de documentos e a disponibilização, pelo FNDE, de modelos operacionais para apoiar estados, municípios e escolas na realização das compras.

A resolução ainda contempla procedimentos específicos para a aquisição de alimentos destinados ao autoconsumo tradicional em escolas localizadas em territórios tradicionais, respeitando as particularidades dos povos e comunidades atendidos.

A construção e o aprimoramento do Pnae também dependem da participação social e do diálogo democrático entre gestores públicos, agricultores familiares, comunidade escolar e demais atores envolvidos. A escuta e a contribuição desses diferentes segmentos fortalecem a transparência, a legitimidade das decisões e a capacidade do Programa de responder às necessidades dos territórios.

Pnae – Coordenado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC, o Programa Nacional de Alimentação Escolar atende quase 39 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas públicas de todo o país.

Com orçamento anual de R$ 6,8 bilhões, o programa contribui para a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública, ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura familiar, estimula a produção local e movimenta a economia dos municípios brasileiros.

Assessorias de Comunicação Social do MEC, MDA, com informações do FNDE.

Mensagem da SFDA-SC em reconhecimento às servidoras, aos servidores públicos e colaboradores

Wed, 28 Oct 2026 22:06:56 GMT

Superintendente José Fritsch destaca o papel essencial dos profissionais na execução das políticas públicas e no fortalecimento da Agricultura Familiar em SC

VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO: COMPROMISSO COM A AGRICULTURA FAMILIAR E O DESENVOLVIMENTO DE SANTA CATARINA

A Superintendência Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em Santa Catarina (SFDA-SC), por meio de seu Superintendente Federal, José Fritsch, ex-ministro da Pesca , manifesta seu reconhecimento e agradecimento a todas as servidoras e a todos os servidores públicos, bem como aos colaboradores que dedicam seu trabalho, conhecimento e compromisso à missão institucional deste órgão.

O serviço público é um dos pilares da democracia e um instrumento essencial para transformar direitos em realidade. É por meio do trabalho cotidiano de seus profissionais que as políticas públicas chegam aos territórios, fortalecem comunidades tradicionais e contribuem para a construção de um país mais justo, inclusivo e soberano.

Na SFDA-SC, essa missão se traduz em um compromisso permanente com o fortalecimento da Agricultura Familiar, a valorização de quem produz alimentos -, com saberes, sabores e tradição , a promoção do desenvolvimento rural sustentável, a transição agroecológica e a ampliação das oportunidades para agricultoras e agricultores familiares catarinenses.

Nossa atuação envolve a articulação institucional com municípios, cooperativas, associações, sindicatos, movimentos sociais e órgãos estaduais, contribuindo para ampliar o acesso a políticas públicas fundamentais, como o Pronaf , o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), PNAE e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) . São instrumentos que fortalecem a produção, incentivam a organização social e produtiva, ampliam os canais de comercialização e contribuem para a segurança alimentar e nutricional da população.

Por trás de cada política pública existe o trabalho de pessoas comprometidas com o interesse coletivo. Valorizar as servidoras, os servidores e os colaboradores é reconhecer que a capacidade do Estado de cumprir sua missão depende diretamente da dedicação, da competência e da responsabilidade de quem faz o serviço público acontecer.

Nosso reconhecimento a cada profissional que contribui para fortalecer a agricultura familiar e aproximar as políticas públicas de quem mais precisa delas, neste 4º mandato do presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Seguimos trabalhando com responsabilidade institucional, diálogo, cooperação e compromisso com o desenvolvimento rural sustentável, porque fortalecer a Agricultura Familiar é fortalecer a democracia, garantir alimento saudável e sem agrotóxicos , na mesa dos brasileiros, e construir um futuro com mais dignidade para o campo e para toda a sociedade. "Seguimos na luta, para levar vida melhor e mais digna ao povo brasileiro".

SFDA-SC | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Rede da Agricultura Familiar em Santa Catarina

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Conheça a equipe do MDA/SC:

�� José Fritsch (Superintendente Federal)

�� Maurício Mandelli (Chefe de Divisão DIAT)

�� Prof. Dr. Paulo Giraldi (Chefe de Divisão DIAP)

�� Sandra Romeiro (Médica Veterinária e Analista)

�� Juliana Bidart (Fisioterapeuta e Analista)

�� Alexandre Silva (Carioca – Eng. Agrônomo e Consultor)

�� Profa. Dra. Raquel Wiggers (Docente e Analista)

�� Dra. Roberta Marins de Sá (Analista e Pesquisadora)

�� Arielton Cunha (Eng. Agrônomo e Analista)

�� Adriel Mesquista (Eng. Agrônomo e Analista)

�� Pedro Henrique (Assistente Administrativo)

�� Dina Teixeira (Secretária)

�� Giovani da Silva Pereira (Educador Físico e Motorista )

�� Guilherme Francisco (Setor de Transportes)

Publicado edital que destina recursos para agroecologia, juventude e povos tradicionais

Tue, 20 Oct 2026 13:25:01 GMT

O objetivo é selecionar, por meio de chamamento público, entidades privadas executoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)

O g overno brasileiro lançou o Edital de Chamada Pública nº 006/2026, do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Transição Agroecológica, Juventude e Povos e Comunidades Tradicionais.

O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). O prazo para o envio das propostas de trabalho estará aberto de 9 de outubro a 6 de novembro de 2026.

Acesse aqui o edital completo.

Fonte: MDA

Inscrições abertas para o curso Quebre o Silêncio: enfrentando a violência de gênero e o feminicídio

Tue, 20 Oct 2026 13:19:34 GMT

A formação é realizada na modalidade de educação a distância (EAD), com carga horária de 60 horas.

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Cozinhas solidárias de 13 estados e do DF recebem alimentos do PAA

Tue, 20 Oct 2026 13:14:56 GMT

Em alusão ao Dia Mundial da Alimentação, iniciativa fortalece a Agricultura Familiar e amplia o acesso à alimentação adequada e saudável

Cozinhas solidárias de 13 estados e do Distrito Federal receberam, no dia 15 de outubro, alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) , durante uma mobilização nacional em alusão ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro. Em Natal (RN), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, acompanhou a entrega de alimentos à Cozinha Solidária Iwaju Erê – Alimentação Ancestral.

A mobilização é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) , em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Além de oferecer refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social, as cozinhas solidárias promovem a convivência comunitária, valorizam a cultura local e articulam ações sociais nos territórios.

A programação em Natal incluiu uma roda de conversa com agricultores familiares, representantes de cozinhas solidárias, lideranças comunitárias e autoridades locais. O encontro promoveu o diálogo sobre o abastecimento de alimentos e o enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional.

A mobilização reúne poder público e organizações sociais para fortalecer a produção e a distribuição de alimentos da agricultura familiar, contribuindo para o enfrentamento da fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social · Cozinhas solidárias de 14 estados recebem alimentos do PAA

Também foi realizada uma roda de conversa com agricultores familiares, representantes das organizações fornecedoras, lideranças das cozinhas solidárias e gestores públicos. O grupo discutiu segurança alimentar e nutricional e o papel do PAA e do Programa Cozinha Solidária na ampliação do acesso a alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar.

A agenda teve ainda a participação da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, da presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, e de representantes da Conab e de cozinhas solidárias locais.

As atividades também foram realizadas em Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Teresina, Fortaleza, Lauro de Freitas (BA), Recife, Belém, Boa Vista e Florianópolis . As ações ocorreram simultaneamente, das 9h às 12h, respeitando os horários de preparo e distribuição das refeições de cada cozinha.

Fonte: Assessoria de Comunicação - MDS.

https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias/cozinhas-solidarias-de-13-estados-e-do-df-recebem-alimentos-do-paa

Governo anuncia perdão de dívidas tributárias de MEIs, compra de débitos bancários

Wed, 14 Oct 2026 13:04:31 GMT

Prospera MEI também reúne proposta de aumento do teto de faturamento para R$ 140 mil e dispensa de nota fiscal nas vendas a pessoas físicas

O Governo Federal anunciou na terça-feira (13), no Palácio do Planalto, um conjunto de medidas voltadas a quem trabalha por conta própria e mantém um pequeno negócio. Denominadas Prospera MEI, as iniciativas buscam enfrentar dificuldades dos microempreendedores individuais, como dívidas acumuladas, limitações para crescer, dificuldade de acesso a recursos para investir e exigências burocráticas.

O conjunto reúne cinco medidas: proposta de perdão integral de dívidas tributárias, compra de dívidas bancárias pelo Governo Federal, apoio produtivo de até R$ 5 mil sem necessidade de devolução, ampliação do teto de faturamento e dispensa de emissão de nota fiscal nas vendas a pessoas físicas.

Perdão de dívidas tributárias poderá beneficiar 3,6 milhões de MEIs

O governo anunciou o envio ao Congresso Nacional de Projeto de Lei Complementar que prevê o perdão integral das dívidas dos MEIs com a União. A proposta poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores, com débitos que somam R$ 12,6 bilhões.

A medida depende de aprovação pelo Congresso. O objetivo é eliminar as pendências com a União, retirar as ações judiciais de cobrança e permitir que os empreendedores obtenham certidão negativa de débitos para desenvolver suas atividades.

A avaliação técnica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é de que essas dívidas são, em grande medida, irrecuperáveis. A proposta sucede iniciativas de renegociação dos débitos dos microempreendedores.

Desenrola 3.0 prevê compra de R$ 6 bilhões em dívidas bancárias

Além das dívidas tributárias, o governo anunciou uma frente voltada aos débitos dos MEIs com instituições financeiras. Foram identificados cerca de R$ 6 bilhões em dívidas desse público que poderão ser objeto da operação no âmbito do Desenrola 3.0.

A iniciativa prevê o lançamento de edital para a compra dessas carteiras pelo Governo Federal. Para participar, as instituições deverão oferecer desconto mínimo de 90% sobre o valor das dívidas. Terão prioridade na compra as carteiras oferecidas com os maiores descontos.

A negociação será realizada diretamente pelo governo com as instituições financeiras, sem necessidade de providências dos MEIs no primeiro momento. A iniciativa busca retirar o peso das dívidas e criar condições para que os empreendedores retomem suas atividades e voltem a acessar crédito.

PixMEI prevê até R$ 5 mil para investir no negócio, sem necessidade de devolução

A terceira medida é a estruturação do PixMEI, iniciativa de fomento produtivo que prevê apoio direto de até R$ 5 mil por beneficiário para melhorar a estrutura dos pequenos negócios. O recurso será não reembolsável: o empreendedor não precisará devolver o valor recebido.

O objetivo é permitir investimentos que ampliem a capacidade produtiva, como a compra de equipamentos para um salão de beleza, a melhoria de uma barraca de alimentos ou a aquisição de uma moto elétrica para entregas. De acordo com a proposta, o PixMEI, ao longo de quatro anos, poderá beneficiar cerca de 1 milhão de MEIs, com aplicação de até R$ 5 bilhões no período. A proposta também prevê assistência aos empreendedores, com apoio de parceiros como o Sebrae, para ajudar na estruturação dos negócios. O programa está em fase de desenho.

Limite de faturamento poderá chegar a R$ 140 mil em 2028

O governo reforçou junto ao Congresso Nacional o pedido de aprovação da proposta de aumento do teto de faturamento anual do MEI, que não é atualizado há oito anos.

A proposta já encaminhada ao Legislativo prevê elevar o limite para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Também contempla a possibilidade de contratação de um segundo funcionário.

A mudança busca permitir que os microempreendedores ampliem suas vendas e desenvolvam seus negócios sem precisar deixar a categoria por ultrapassar o teto. As alterações dependem de aprovação pelo Congresso Nacional.

Decreto afasta novas obrigações fiscais nas vendas a pessoas físicas

A quinta medida é um decreto presidencial para afastar a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal pelos MEIs nas vendas de produtos e na prestação de serviços a pessoas físicas.

O anúncio também contempla os nanoempreendedores, enquadramento destinado a quem fatura até metade do teto do MEI. Esse público ficará dispensado de abrir CNPJ e de emitir nota fiscal nas vendas a pessoas físicas.

A medida busca evitar que as mudanças tributárias acrescentem exigências burocráticas às atividades desses empreendedores.

Acesse: https://www.gov.br/memp/pt-br/assuntos/noticias/governo-anuncia-perdao-de-dividas-tributarias-de-meis-compra-de-debitos-bancarios-e-apoio-de-ate-r-5-mil-para-investir-no-negocio

Fonte: Memp

Até 90 dias: Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Wed, 14 Oct 2026 13:00:11 GMT

Requerimentos podem ser feitos entre 30 dias antes e 90 dias após o início do período de defeso

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ampliou o prazo para os pescadores e pescadoras artesanais solicitarem o Seguro-Defeso. Com a nova regra, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (8), os requerimentos poderão ser feitos entre 30 dias antes e 90 dias após o início do período de defeso.

A medida busca adequar os prazos à realidade dos pescadores artesanais, especialmente daqueles que vivem em regiões com acesso instável à internet ou enfrentam dificuldades de deslocamento até as unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A iniciativa também busca ampliar o acesso à política pública de proteção social dos pescadores, sem alterar os requisitos legais para a concessão do benefício nem o número e o valor das parcelas.

Os pedidos devem ser feitos pelos canais digitais do governo, por meio do Portal Emprega Brasil ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Desde novembro de 2025, a gestão e a concessão do Seguro-Defeso são de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego. A mudança foi acompanhada da adoção de novas regras para aprimorar os procedimentos de concessão e prevenir fraudes, garantindo que o benefício chegue aos trabalhadores que atendam aos critérios legais.

Acesse: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2026/outubro/pescadores-tem-prazo-ampliado-para-solicitar-o-seguro-defeso

Fonte: Ministério da Pesc a

Contrata+Brasil será obrigatória para compras institucionais do PAA a partir de fevereiro de 2027

Thu, 08 Oct 2026 14:23:47 GMT

Plataforma amplia a digitalização das compras públicas e produtos da Agricultura Familiar

A utilização da plataforma Contrata+Brasil será obrigatória, a partir de 1º de fevereiro de 2027 , para a operacionalização das Chamadas Públicas da modalidade Compra Institucional (CI) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) .

A Contrata+Brasil é uma plataforma digital sob gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), criada para modernizar, padronizar e simplificar processos de contratações públicas .

O ambiente permite que órgãos públicos registrem suas demandas e que fornecedores previamente cadastrados tenham acesso às oportunidades e apresentem propostas por meio de procedimentos digitais.

Mais transparência e acesso aos mercados institucionais

No âmbito do PAA, a integração da plataforma à modalidade Compra Institucional foi disciplinada por resoluções do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA). A Resolução GGPAA nº 33, de 25 de junho de 2026, prorrogou para 1º de fevereiro de 2027 o início da obrigatoriedade de utilização da ferramenta, garantindo um período de adaptação para órgãos públicos e fornecedores da Agricultura Familiar.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) , a plataforma contribui para ampliar a padronização dos procedimentos, a transparência, a rastreabilidade e a eficiência administrativa nas compras públicas.

Para agricultores familiares e suas organizações, o cadastramento permite acessar oportunidades, apresentar propostas e celebrar contratos de forma simplificada, observando as regras, critérios de seleção, preços de referência e limites estabelecidos pelo PAA.

A modalidade Compra Institucional do PAA permite a aquisição direta de alimentos da Agricultura Familiar, com dispensa de licitação nos termos da legislação vigente. A iniciativa contribui para fortalecer a produção rural, promover a segurança alimentar e nutricional e movimentar as economias locais.

Agricultura Familiar nas compras públicas

O PAA está respaldado pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. Segundo o despacho, a legislação estabelece que no mínimo 30% dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, além de empresas públicas e sociedades de economia mista, devem ser aplicados na aquisição de produtos da Agricultura Familiar.

O documento também destaca a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) . Com as alterações promovidas pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, o mínimo de 45% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE deve ser destinado à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Orientações e acesso à plataforma

O MDA recomenda que órgãos públicos, agricultores familiares e organizações da agricultura familiar conheçam a ferramenta e utilizem os materiais orientativos e tutoriais disponibilizados pela Contrata+Brasil.

A plataforma e os conteúdos de orientação podem ser acessados no portal oficial do Governo Federal.

O MDA também disponibiliza apoio técnico por meio da Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos (CGAL), pelo e-mail cgal@mda.gov.br , e da Coordenação-Geral de Cooperativismo e Associativismo (COOGEC), pelo e-mail cooperativismo@mda.gov.br .

Atenção: a obrigatoriedade da Contrata+Brasil para a modalidade Compra Institucional do PAA passa a valer em 1º de fevereiro de 2027 . Até lá, o período de transição permite a adaptação de órgãos públicos e fornecedores ao novo modelo operacional.

IFRO oferta 180 vagas para especialização em Geoprocessamento na modalidade EaD

Tue, 06 Oct 2026 13:47:53 GMT

Curso é ofertado em parceria com a Universidade Aberta do Brasil; inscrições até 17 de outubro

��️ VAGAS GRATUITAS EM GEOPROCESSAMENTO!

O Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, em parceria com a UAB, abriu inscrições para a Pós-Graduação EaD, em 5 polos de Rondônia.

�� MODALIDADE
�� EaD, com 36 vagas por polo

�� AS VAGAS
�� 180 vagas em Ariquemes, Buritis, Chupinguaia, Colorado do Oeste e Porto Velho

�� QUEM PODE
�� Graduados em qualquer curso — pontuação extra para Biologia, Engenharias, Geografia, Geologia, Geoprocessamento e Informática

�� SELEÇÃO
�� Análise curricular (formação, experiência, produção científica) — corrigido por retificação

�� TAXA
�� Gratuito — sem taxa de inscrição, matrícula ou mensalidade

��️ INSCRIÇÕES
�� De 28/09 a 17/10/2026

�� Confira o Edital
https://portal.ifro.edu.br/ultimas-noticias/18245-ifro-oferta-180-vagas-para-especializacao-em-geoprocessamento-na-modalidade-ead

#IFRO #Geoprocessamento #PósGraduação #EaD #Rondônia CursoGratuito

Censo de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres foi prorrogado até 19 de outubro

Tue, 06 Oct 2026 13:36:52 GMT

O levantamento reúne informações sobre os órgãos responsáveis pelas políticas para as mulheres

⚠️ Prazo prorrogado!

Gestoras e gestores responsáveis pelos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) têm até 19 de outubro de 2026 para responder ao questionário do Censo de Políticas para as Mulheres.

�� O levantamento reúne informações sobre os órgãos responsáveis pelas políticas para as mulheres e contribui para o planejamento, o monitoramento e o fortalecimento dessas políticas em todo o país.

Não recebeu o questionário? Acesse a página do Censo para conferir as orientações e saber como solicitar o envio.

Saiba mais em: gov.br/mulheres/censo

Outubro Rosa: prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero

Tue, 06 Oct 2026 13:33:28 GMT

Cuide-se, conheça o seu corpo, mantenha seus cuidados de saúde em dia

�� Na correria da rotina, quantas vezes você coloca todo mundo na frente e acaba esquecendo de si mesma?

O Outubro Rosa é um convite para lembrar que a sua saúde também precisa estar na sua lista de prioridades. ��

Cuide-se, conheça o seu corpo, mantenha seus cuidados de saúde em dia e converse com um profissional sobre a prevenção e os exames recomendados para você.

✨ Comece a semana escolhendo uma coisa importante: cuidar de você.

Porque se cuidar também é um gesto de amor.

#OutubroRosa #Cuidado #Prevenção #SaúdeDaMulher #SeCuide

SFDA Santa Catarina manifesta pesar pelo falecimento de Maurício Fritsch

Fri, 02 Oct 2026 14:21:11 GMT

A celebração de despedida será realizada nesta sexta-feira, 2 de outubro, às 15h

Nota de Pesar – Maurício Fritsch

A Superintendência Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em Santa Catarina (SFDA-SC) manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Maurício Fritsch , irmão do Superintendente Federal e ex-ministro da Pesca, José Fritsch.

Agricultor familiar e atuante nas lutas sindicais e no movimento campesino, Maurício Fritsch construiu uma trajetória marcada pela defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar e da vida digna no campo.

Maurício Fritsch nasceu em 25 de dezembro de 1959 e faleceu em 1º de outubro de 2026, aos 66 anos.

Neste momento de dor e consternação, a SFDA-SC manifesta sua solidariedade aos familiares, amigos, à comunidade de Seara (SC) e a todas as pessoas que tiveram a oportunidade de compartilhar sua caminhada e seu compromisso com a Agricultura Familiar e as lutas do campo do Oeste catarinense.

Velório e sepultamento

O corpo de Maurício Fritsch está sendo velado na Igreja da Comunidade Vila Nova, no interior de Seara (SC).

A celebração de despedida será realizada nesta sexta-feira, 2 de outubro, às 15h, seguida do sepultamento no cemitério da localidade.

Que sua memória e sua trajetória permaneçam como inspiração para esta geração na luta pelos mais pobres e no fortalecimento das agricultoras e dos agricultores familiares, deixando um legado para todos que caminharam ao seu lado.

SFDA Santa Catarina

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Chamada pública aberta para fortalecer a inovação e a Economia Solidária

Thu, 01 Oct 2026 13:40:12 GMT

A iniciativa integra o Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Proninc)

Chamada pública aberta para fortalecer a inovação e a Economia Solidária!

Estão disponíveis R$ 100 milhões para apoiar projetos de desenvolvimento e adaptação de tecnologias e soluções de inovação social voltadas aos Empreendimentos Econômicos Solidários.

A iniciativa integra o Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Proninc) e é destinada a projetos conduzidos por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), com atuação conjunta de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs) e Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs).

�� Fique atento aos prazos:
��️ Cadastro das instituições: até 9 de outubro de 2026
��️ Envio das propostas: até 14 de janeiro de 2027

A iniciativa busca aproximar ciência, tecnologia e inovação das necessidades da Economia Solidária, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento dos empreendimentos do setor.

�� Acesse a chamada pública, confira os detalhes e compartilhe com quem pode participar!

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2026/setembro/economia-solidaria-finep-abre-selecao-de-projetos-de-inovacao-social

Fonte: mintrabalhoeemprego

Finep lança nova chamada para fomentar a inovação entre ICTs e cooperativas da Agricultura Familiar

Mon, 28 Sep 2026 13:01:28 GMT

A Chamada visa à colaboração no desenvolvimento, validação tecnológica e difusão das soluções junto aos produtores rurais

�� R$ 100 MILHÕES PARA INOVAR NA AGRICULTURA FAMILIAR

A chamada COOPERAMAIS Tecnologia – ICT seleciona projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à Agricultura Familiar, em parceria com cooperativas.

�� Projetos de R$ 3 milhões a R$ 15 milhões
�� Inscrições até 1º de dezembro de 2026
⏱️ Projetos de até 36 meses

A iniciativa contempla soluções em comercialização, agroindustrialização, transformação digital, economia circular e resiliência climática.

⚠️ Exigência Central do Edital

A ICT deve comprovar parceria formal prévia com pelo menos uma cooperativa da Agricultura Familiar estabelecida há pelo menos 1 ano antes da publicação do edital. Além disso: a cooperativa deve possuir CAF ativo; e pelo menos 70% dos cooperados devem possuir CAF Pessoa Física ativo.

Destacamos ainda, que para este edital a FINEP apoiará propostas aderentes à 4 linhas temáticas, a saber:

Linha Temática 1: Comercialização, Acesso a Mercados e Logística Cooperativa;

Linha Temática 2: Desenvolvimento de Cadeias Produtivas e Agroindustrialização Cooperativa;

Linha Temática 3: Gestão da Inovação, Transformação Digital e Absorção Tecnológica;

Linha Temática 4: Economia Circular;

Linha Temática 5: Eficiência Energética e Resiliência Climática.

�� Os recursos são não reembolsáveis, provenientes do FNDCT/CT-Agro.

�� Confira o edital e todos os critérios de participação.

https://www.finep.gov.br/e/chamada-publica/222684/1060260

Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Rede de Acesso e Desenvolvimento Rural

Fri, 25 Sep 2026 13:17:32 GMT

A Chamada apoiará projetos que ampliem o acesso de agricultores e agricultoras familiares às políticas públicas

✔️ R$ 50 MILHÕES PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) abriu Chamamento Público para apoiar projetos que ampliem o acesso de agricultores e agricultoras familiares às políticas públicas.

�� O edital prevê ações em:
• Regularização, documentação e inclusão cadastral
• Comercialização e acesso a mercados
• Acesso ao crédito rural

�� Podem participar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atendam às condições previstas no edital.

�� Ao todo, poderão ser apoiadas até 15 propostas: três na Região Norte, cinco no Nordeste, uma no Centro-Oeste, três no Sudeste e três no Sul.

�� Propostas até 21 de outubro de 2026, às 23h59.

�� Confira o edital completo no gov.br/mda.

https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/Editais-de-chamamento-publico/2026/edital-de-chamamento-publico-no-02-2026-seab

Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Rede de Acesso e Desenvolvimento Rural

Turminha do Pronaf na Escola: uma aventura pelo caminho do alimento

Tue, 22 Sep 2026 16:12:57 GMT

Podcast leva crianças para uma viagem divertida pelo campo, pela Agricultura Familiar e pelo caminho dos alimentos até a escola

De onde vem o alimento que chega ao nosso prato? Quem planta o arroz, o feijão, as frutas e as verduras? E como a agricultura familiar pode contribuir para uma alimentação saudável?

Para responder a essas perguntas de um jeito leve, divertido e cheio de descobertas, nasce o Podcast Turminha do Pronaf na Escola .

A série acompanha Lia e João , dois estudantes curiosos que, com a ajuda da professora Bia, da agricultora Dona Ana e do simpático Pronafinho , embarcam em uma aventura para conhecer o caminho percorrido pelos alimentos — da terra até a mesa.

A proposta é aproximar crianças do universo da agricultura familiar e mostrar, de maneira simples, a importância de quem produz alimentos e das políticas públicas que apoiam essas famílias.

O Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, oferece linhas de crédito destinadas a agricultores familiares, apoiando atividades agrícolas e não agrícolas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do meio rural.

�� Conheça os episódios

EPISÓDIO 1 — O Mistério do P rato

EPISÓDIO 2 — Onde Tudo Começa?

EPISÓDIO 3 — Um Amigo Chamado Pronaf

EPISÓDIO 4 — A Viagem do Alimento

EPISÓDIO 5 — Uma Semente para o Futuro

�� Uma série para aprender brincando

O Turminha do Pronaf na Escola foi pensado para transformar assuntos importantes — como agricultura familiar, produção de alimentos, alimentação saudável, cuidado com a terra e políticas públicas — em histórias que possam ser compreendidas e compartilhadas pelas crianças.

A série também pode acompanhar atividades pedagógicas em escolas, projetos de educação alimentar, hortas escolares e ações de aproximação entre estudantes e agricultores familiares.

Mais do que explicar de onde vem a comida, a Turminha convida as crianças a perceberem que existe uma história por trás de cada alimento que chega à mesa .

#Compartilhe

Prêmio Brasil que Alimenta: inscrições vão até 28 de setembro

Mon, 21 Sep 2026 22:47:11 GMT

Premiação reconhece iniciativas da sociedade civil voltadas ao combate à fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional

As inscrições para o Prêmio Brasil que Alimenta se encerram no próximo dia 28 de setembro. A premiação é voltada para iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil que contribuem para o combate à fome e para a promoção da segurança alimentar e nutricional.

Podem se inscrever Organizações de Atuação Territorial, com ou sem constituição jurídica formal; Organizações da Sociedade Civil (OSC); e Organizações de Educação, Ciência e Conhecimento. A premiação será dividida em categorias temáticas:

Categoria 1 - Redes Comunitárias, Solidariedade e Proteção Social;
Categoria 2 - Produção e Abastecimento - Agroecologia, Agricultura Familiar e Produção;
Categoria 3 - Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada e Fortalecimento do Sisan;
Categoria 4 - Justiça Social e Equidade.

Para mais informações, acesse aqui o portal do Prêmio Brasil que Alimenta

Serviço

Em caso de dúvidas, os interessados em participar da premiação poderão entrar em contato pelo telefone (61) 2030-3494 e pelo e-mail premio.mds.2026@mds.gov.br.

Fonte: MDS

Prêmio Brasil que Alimenta: inscrições vão até 28 de setembro

Industrializado não é sinônimo de ultraprocessado: você sabe diferenciar?

Sat, 19 Sep 2026 14:22:38 GMT

Entenda as diferenças entre alimentos industrializados e ultraprocessados e saiba como identificar, pela lista de ingredientes, o que está no seu prato.

Industrializado não é sinônimo de ultraprocessado: você sabe diferenciar?

��INDUSTRIALIZADO NÃO É SINÔNIMO DE ULTRAPROCESSADO!

Você sabe diferenciar?

�� Industrializado : pode passar por processamento para aumentar a segurança, a durabilidade e a diversidade dos alimentos — como o leite transformado em queijo.

�� Ultraprocessado: geralmente é formulado a partir de partes e ingredientes derivados de alimentos, com vários aditivos para modificar sabor, textura, aparência e conservação.

�� A dica está no rótulo: olhe a lista de ingredientes.

Quanto mais longa e cheia de substâncias como aromatizantes, corantes, emulsificantes e realçadores de sabor, maior a chance de ser um ultraprocessado.

�� Não olhe apenas a frente da embalagem. Leia os ingredientes.

�� Informação baseada em conteúdo publicado pelo Jornal da USP, com orientação da nutricionista Nadine Marques, da Faculdade de Saúde Pública da USP.

https://jornal.usp.br/atualidades/como-diferenciar-entre-alimentos-ultraprocessados-e-alimentos-industrializados/

#Alimentação #Ultraprocessados #Saúde #SegurançaAlimentar #Nutrição

MDA prorroga prazo para propostas de Agricultura Urbana até 21 de setembro

Tue, 15 Sep 2026 13:41:34 GMT

Edital “Alimento no Prato – Territórios Urbanos” selecionará iniciativas coletivas voltadas à produção de alimentos e à promoção de uma vida saudável

MDA prorroga prazo para propostas de Agricultura Urbana até 21 de setembro

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) prorrogou até 21 de setembro de 2026, às 23h59 , o prazo para que Organizações da Sociedade Civil (OSCs) apresentem propostas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – “Alimento no Prato – Territórios Urbanos: Cultivando Alimentos e Vida Saudável” .

A iniciativa tem como objetivo apoiar a execução de iniciativas coletivas de Agricultura Urbana , contribuindo para a produção de alimentos, a promoção da alimentação adequada e saudável e o fortalecimento de ações desenvolvidas nos territórios urbanos.

A prorrogação foi estabelecida pela 3ª Retificação do edital , publicada pelo MDA, e amplia o período inicialmente previsto para o recebimento das propostas.

Propostas devem ser apresentadas pelo Transferegov.br

As OSCs interessadas devem cadastrar e enviar suas propostas exclusivamente pela plataforma Transferegov.br , no âmbito do Programa nº 4900020260023 .

O novo prazo para apresentação das propostas termina em 21 de setembro de 2026, às 23h59 .

O edital prevê a seleção de propostas para a celebração de termos de fomento com o MDA, por meio da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB). A quantidade de parcerias dependerá da disponibilidade orçamentária e da ordem de classificação das propostas habilitadas.

Novo cronograma

Com a retificação, a etapa de habilitação e avaliação do mérito das propostas ocorrerá de 22 de setembro a 26 de outubro . O resultado preliminar está previsto para 27 de outubro , seguido do período para apresentação de recursos.

A previsão é que o resultado definitivo da fase de seleção seja homologado e publicado em 19 de novembro de 2026 .

Serviço

Edital: Alimento no Prato – Territórios Urbanos: Cultivando Alimentos e Vida Saudável
Público: Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
Objeto: promoção de iniciativas coletivas de Agricultura Urbana
Envio das propostas: Transferegov.br
Programa: 4900020260023
Novo prazo: 21 de setembro de 2026, até 23h59

As demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 e de seus anexos permanecem inalteradas.

Agroecologia em Rede reúne agricultores e instituições em Santa Rosa de Lima

Mon, 14 Sep 2026 14:34:24 GMT

Encontro abordou a cooperação e as políticas de desenvolvimento territorial em Santa Catarina

O município de Santa Rosa de Lima sediou, em 9 de setembro, o encontro Agroecologia em Rede , realizado na Pousada Doce Encanto. A programação reuniu agricultores, cooperativas, entidades e representantes municipais, estaduais e federais para promover cooperação, formação e troca de experiências em torno da Agricultura Familiar e da agroecologia .

Entre os temas debatidos estiveram as políticas territoriais e os Territórios da Cidadania , em conversa com José Fritsch, superintendente do MDA/SC, e Alexandre Silva (Carioca), coordenador territorial. O encontro também contou com a apresentação de projetos e ações da Cooperfamília.

No período da tarde, a programação abordou bioinsumos, os benefícios do enxofre para as plantas e os saberes e práticas relacionados ao açaí-jussara , incluindo atividade de despolpa, com exposição de Joelmo Zuchinali, Manoel Nascimento e Valnério Assing.

O encontro teve participação de diversas organizações e instituições ligadas à Agricultura Familiar e foi realizado pela Terra em Rede, Núcleo Serra Mar da Rede de Agroecologia Ecovida, Cooperserramar, CooperElas, Epagri, MDA e Sebrae .

Confira a Galeria de Imagens

Agroecologia em Rede reúne agricultores e instituições em Santa Rosa de Lima

Solidariedade às famílias atingidas: 37 municípios afetados pelas chuvas

Fri, 11 Sep 2026 23:11:25 GMT

Em Chapecó , 42 residências foram atingidas e oito pessoas chegaram a ficar desalojadas

A Rede da Agricultura Familiar de Santa Catarina, por meio da Superintendência Federal do MDA/SC , manifesta sua solidariedade às famílias e comunidades atingidas pelas fortes chuvas que provocaram alagamentos, enxurradas e deslizamentos em diferentes regiões do Estado, nesta sexta-feira, 11 de setembro.

Segundo o balanço divulgado pela Defesa Civil Estadual, 37 municípios foram afetados e seis decretaram situação de emergência . No Oeste e Meio-Oeste, a força das águas provocou o transbordamento de rios, alagamentos de residências e vias públicas, deslizamentos e bloqueios em rodovias.

Em Chapecó , 42 residências foram atingidas e oito pessoas chegaram a ficar desalojadas . Na comunidade Linha Cabeceira da Divisa, 12 casas foram atingidas por uma enxurrada . Também houve a entrega de lonas em 23 escolas do município.

Em Guatambu , pelo menos 20 residências foram atingidas . Municípios como Joaçaba, Luzerna, Águas de Chapecó, Vargem Bonita e Guatambu decretaram situação de emergência.

Neste momento de atenção e reconstrução, nossa solidariedade se dirige especialmente às famílias rurais, agricultores e agricultoras familiares que tiveram suas casas, propriedades, estradas e meios de trabalho afetados.

Manifestamos também nosso reconhecimento às equipes da Defesa Civil , aos serviços públicos municipais e estaduais e a todos os profissionais e voluntários mobilizados para atender as comunidades atingidas.

Também expressamos nossa solidariedade e reconhecimento às pessoas e equipes mobilizadas para o resgate, acolhimento e proteção dos animais atingidos pelas enchentes, alagamentos e enxurradas. Em situações de emergência, a proteção da vida inclui também os animais que fazem parte das famílias e das comunidades.

Que a união, a solidariedade e a ação efetiva dos órgãos públicos sejam fundamentais para a recuperação das comunidades e propriedades atingidas pelas chuvas.

Telefones Principais e Contatos:

Emergência Estadual / Municipal: 199 (ligação gratuita)

Bombeiros (Emergência): 193

Solidariedade às famílias atingidas: 37 municípios afetados pelas chuvas

Segundo o balanço divulgado pela Defesa Civil Estadua l, 37 municípios foram afetados. (Imagens: Reprodução TV NSC)

Conab oferta compra de 25.25 mil toneladas de arroz em Santa Catarina

Thu, 10 Sep 2026 18:20:45 GMT

Leilão está marcado para 16 de setembro e prevê aquisição de arroz em casca da safra 2025/2026; operação nacional chega a 127,3 mil toneladas

Conab oferta compra de 25,25 mil toneladas de arroz em Santa Catarina

Santa Catarina está entre os estados contemplados pelo novo leilão de compra de arroz em casca da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Aviso de Leilão nº 63/2026 prevê a aquisição de 25,25 mil toneladas no estado , dentro de uma operação nacional que chega a 127.335 toneladas .

“A Conab está realizando o Leilão de Compra de Arroz em Casca nº 63/2026, com previsão de aquisição de até 127 milhões de quilos. Em Santa Catarina, estão previstos 25,25 milhões de quilos. Convidamos produtores rurais e cooperativas a conhecerem o aviso e verificarem as condições de participação”, destaca a Superintendente Regional da Conab/SC, Lorena Pierre Almeida.

A operação será realizada em 16 de setembro de 2026, às 9h, horário de Brasília , por meio do Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (SISCOE) , em modalidade viva-voz, com participação por meio das Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros.

Compra envolve arroz da safra 2025/2026

De acordo com o edital, a Conab pretende adquirir arroz em casca, a granel, da safra 2025/2026 , da classe Longo-Fino, Tipo 1, com rendimento de inteiros conforme os parâmetros estabelecidos no aviso e umidade máxima de 13% .

Em Santa Catarina, os lotes incluem estruturas de recebimento localizadas no estado. Entre os destinos previstos estão unidades vinculadas a cooperativas agropecuárias, incluindo estruturas em Turvo e Imbituba .

Quanto será pago pelo arroz?

O edital estabelece preços máximos de aceitação que variam conforme o percentual de grãos inteiros. Para arroz Tipo 1, os valores, sem ICMS, são:

57% a 59% de grãos inteiros: R$ 1,5936/kg
60% a 62%: R$ 1,6554/kg
63% ou mais: R$ 1,7482/kg.

A cotação durante o leilão será apresentada em percentual decrescente sobre o preço máximo estabelecido para cada faixa. Sobre o preço de fechamento ainda haverá incidência de ICMS conforme a legislação aplicável.

Quem pode participar

O aviso estabelece que podem participar produtores rurais e cooperativas de produção constituídas por produtores rurais . Entre as exigências estão cadastro junto à Bolsa pela qual será realizada a operação, regularidade no SICAF, situação regular no Cadin e cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican), entre outras condições previstas no edital.

Após o fechamento da operação, a entrega do produto deverá ocorrer até 27 de outubro de 2026 . O edital prevê ainda condições específicas para planejamento das entregas junto aos armazenadores indicados.

Um volume expressivo para Santa Catarina

Com 25,25 mil toneladas destinadas a Santa Catarina , a operação coloca o estado entre os principais destinos da compra prevista no aviso. Em âmbito nacional, são 127,3 mil toneladas de arroz incluídas no leilão.

O movimento envolve diretamente produtores e cooperativas e coloca a Conab no centro de uma operação de formação e gestão de estoques públicos de arroz. O leilão ocorre em 16 de setembro.

Acesse:

https://acesseleiloes.conab.gov.br/#/home/984

Edital do Programa ATER Mulheres II recebe inscrições até 21 de setembro

Thu, 10 Sep 2026 13:53:35 GMT

Edital do Programa ATER Mulheres II recebe inscrições até 21 de setembro

Podem participar da seleção entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, credenciadas na Anater.

A Anater/MDA está com inscrições abertas para a seleção pública de entidades interessadas em executar o projeto ATER Mulheres que Transformam e Conquistam Autonomias, do Edital nº 003/2026, o ATER Mulheres II . O prazo para envio das propostas vai até o dia 21 de setembro.

O edital visa selecionar entidades qualificadas para prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural com foco na inclusão socioprodutiva e econômica das mulheres no meio rural, no fortalecimento da Agricultura Familiar e da agroecologia .

Saiba mais AQUI

Fonte: MDA e ANATER .

Projeto Comer Pra Quê? Nas Periferias tem inscrições prorrogadas até 21 de setembro

Thu, 10 Sep 2026 13:43:08 GMT

Projeto Comer Pra Quê? Nas Periferias tem inscrições prorrogadas até 21 de setembro

Iniciativa prevê a seleção de jovens de 18 a 29 anos para participar de uma formação voltada à comunicação e à mobilização em seus territórios.

As inscrições para o processo seletivo do projeto Comer Pra Quê? Nas Periferias foram prorrogadas até 21 de setembro. A iniciativa prevê a seleção de jovens de 18 a 29 anos residentes nas 27 capitais brasileiras para participar de uma formação voltada à comunicação e à mobilização em seus territórios.

A proposta é reunir selecionados para atividades de formação, oficinas presenciais e mapeamento dos territórios, além do desenvolvimento de ações de comunicação relacionadas ao acesso à alimentação adequada e saudável nas periferias.

Em cada capital, poderão ser selecionados até 20 jovens bolsistas, que receberão bolsa no valor de R$ 700 . O processo seletivo também prevê a participação na modalidade voluntária.

A seleção será realizada em duas etapas, que consideram aspectos como trajetória, engajamento, criatividade, comunicação e capacidade de mobilização dos candidatos.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social · Projeto Comer Pra Quê nas Periferias seleciona jovens para serem capacitados

Saiba mais:

Edital: comerpraque.org/processo-selecao/
Inscrições: formulário disponível no processo seletivo
Informações: WhatsApp (21) 96772-0557

Reprodução: Assessoria de Comunicação - MDS.

Inscrições abertas para seleção de cidades-anfitriãs da Estratégia Alimenta Cidades

Thu, 10 Sep 2026 13:36:29 GMT

Inscrições abertas para seleção de cidades-anfitriãs da Estratégia Alimenta Cidades

Serão selecionados 26 municípios para sediar imersões presenciais de cooperação técnica. O prazo para candidatura encerra em 11 de setembro

Estão abertas as inscrições para a seleção de 26 cidades-anfitriãs que receberão as Imersões Presenciais de Cooperação Horizontal da Estratégia Alimenta Cidades . O processo selecionará um município por estado. As candidaturas devem ser formalizadas até o dia 11 de setembro de 2026.

As imersões consistem em dois dias de atividades presenciais, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos técnicos entre gestores e equipes de diferentes municípios. A programação abrange visitas operacionais a experiências locais e debates com foco nos sistemas alimentares urbanos e equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional.

Critérios de Participação

Podem se candidatar os municípios que já integram a lista das 1.000 novas cidades da Estratégia Alimenta Cidades. A cidade selecionada terá a atribuição de receber as comitivas e dar suporte à condução da programação local.

Requisitos de Infraestrutura

Para sediar o evento, o município deverá assegurar as seguintes condições logísticas e estruturais:

Espaço físico adequado para até 100 pessoas, contendo cadeiras, banheiros, água potável, projetor, sonorização e acesso à internet;

Estrutura e logística para a realização das visitas guiadas às iniciativas e equipamentos locais de Segurança Alimentar e Nutricional;

Suporte operacional para o acolhimento das equipes durante os dois dias de programação.

Cronograma

Período de Inscrições: 02 a 11 de setembro de 2026

Divulgação do resultado preliminar: 15 de setembro de 2026

Divulgação do resultado: 18 de setembro de 2026

Realização das imersões: 19 de outubro a 05 de dezembro de 2026

Serviço:
Para consultar a lista completa de critérios, os documentos exigidos e realizar a inscrição, os gestores municipais devem acessar os links abaixo:

Edital da Chamada Pública: Acesse o documento completo aqui :
Formulário de Inscrição: Preencha a candidatura aqui

Reprodução: Assessoria de Comunicação - MDS.

Parar para continuar: ex-ministro José Fritsch transforma cuidado da saúde em compromisso com a vida pública

Tue, 01 Sep 2026 20:24:48 GMT

Aos 72 anos e com mais de quatro décadas de trajetória política, o atual Superintendente Federal do MDA/SC fez uma pausa de dois meses para cuidar da saúde, em família

PARAR TAMBÉM É CUIDAR DA MISSÃO

Em uma rotina marcada por reuniões, decisões, compromissos, viagens e responsabilidades públicas, parar pode parecer difícil. Para quem dedica décadas à vida política e à defesa das lutas do povo, a sensação de que é preciso estar sempre disponível pode tornar o cuidado consigo mesmo uma tarefa adiada. Foi diante dessa realidade que José Fritsch, aos 72 anos , tomou uma decisão que considera importante para continuar sua caminhada: parar .

Ex-ministro da Pesca e atual Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar de Santa Catarina (MDA/SC) , Fritsch passou aproximadamente dois meses afastado das atividades profissionais para cuidar da saúde. A pausa não representou abandono do trabalho ou da vida pública. Mas justamente o contrário: uma escolha consciente para recuperar o equilíbrio e voltar melhor.

“É muito importante isso. Eu parei e agora estou voltando, voltando bem”, testemunha Fritsch.

Segundo ele, o episódio começou com estresse e o levou a procurar atendimento médico. A avaliação profissional indicou a necessidade de afastamento e de uma mudança temporária na rotina. Os exames realizados posteriormente mostraram que o quadro não era grave. Ainda assim, o alerta recebido foi decisivo: se aquela situação continuasse, poderia evoluir para um quadro de depressão.

A experiência fez Fritsch perceber algo que, muitas vezes, a própria rotina impede de enxergar: o cuidado precisa acontecer antes que o limite seja ultrapassado.

Quando parar também é uma decisão de coragem

Ao se afastar do trabalho, Fritsch encontrou no cotidiano doméstico atividades que normalmente ficavam em segundo plano. Cuidou da casa, da esposa Ivoni, das plantas, da horta e dos jardins. Leu livros e assistiu a filmes. A orientação médica ajudou a transformar o período de afastamento em um tempo de recuperação, mas também de redescoberta de atividades simples e essenciais.

“Você vai fazer coisas que, às vezes, você não consegue fazer por causa do seu trabalho: cuidar da casa, da família, da esposa, da Ivone, das plantas, da minha horta, dos meus jardins”, conta Fritsch.

Para quem vive durante anos em uma agenda pública intensa, desacelerar pode exigir tanto compromisso quanto assumir novas responsabilidades. A diferença é que, nesse caso, a responsabilidade é consigo mesmo. O Superintendente também incorporou à rotina atividades físicas orientadas por profissional e a prática da meditação.

“Hoje vejo que a meditação foi o que mais me trouxe resultados, além dos cuidados da minha família e da minha casa.”

A experiência reforçou, para ele, a importância de construir uma rotina que não seja exclusivamente determinada pelo trabalho.

Em 2002, José Fritsch foi nomeado o primeiro ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil. (Foto: Arquivo pessoal)

Cuidar de quem cuida

A história ganha uma dimensão ainda mais significativa quando observada à luz da trajetória de Fritsch. São mais de 45 anos de vida pública dedicados à política e à organização de causas populares, especialmente aquelas relacionadas ao campo, à Reforma Agrária e à Agroecologia.

Professor e político, Fritsch participou da fundação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foi deputado federal por Santa Catarina, prefeito de Chapecó por dois mandatos, candidato ao Governo do Estado, conselheiro do BNDES e secretário especial de Aquicultura e Pesca.

A convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no final de 2002 e participou da criação do primeiro Ministério da Aquicultura e Pesca do Brasil, tornando-se seu primeiro ministro. Depois, atuou no Terminal Pesqueiro de Laguna e, desde 2023, exerce a função de Superintendente Federal do MDA.

É uma trajetória construída em torno da ideia de serviço público. Justamente por isso, a decisão de interromper temporariamente o ritmo de trabalho ganha outro significado. Quem trabalha por uma causa também precisa cuidar da pessoa que sustenta essa caminhada.

Setembro Amarelo: saúde também é prevenção

A experiência de Fritsch dialoga diretamente com uma mensagem fundamental do Setembro Amarelo: cuidar da saúde mental deve fazer parte da vida cotidiana, e não ser uma atitude tomada apenas quando uma situação chega ao limite.

Seminário reúne órgãos federais para fortalecer políticas públicas voltadas a territórios pesqueiros e agroextrativistas

Tue, 01 Sep 2026 14:00:13 GMT

Debates avançam na construção de estratégias para o reconhecimento de territórios tradicionais

Teve início na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, em Santa Catarina, o Seminário “Projetos de Assentamentos Agroextrativistas Pesqueiros” , que reúne representantes de diferentes órgãos federais. O evento busca promover o alinhamento institucional e discutir estratégias de reconhecimento de territórios tradicionais, inclusão de famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e acesso a políticas públicas.

Realizado de 1º a 4 de setembro, no Auditório da Superintendência Federal de Agricultura do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA/SC), o encontro reúne representantes do Incra, SPU, MPA, MMA, ICMBio, Marinha do Brasil, MDA e Fiocruz , além de entidades representativas das comunidades tradicionais.

A programação do primeiro dia é dedicada ao alinhamento institucional . Na mesa de abertura, os participantes abordaram o reconhecimento de territórios tradicionais e as políticas de apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), com painéis conduzidos por diferentes órgãos federais.

Entre os objetivos do Seminário está a construção de subsídios, junto às entidades representativas de pescadores e pescadoras artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, caiçaras e extrativistas costeiros , para a elaboração de um plano de inclusão das famílias no PNRA.

O encontro também tem por objetivo pactuar ações institucionais para a criação de territórios pesqueiros e ampliar o acesso das comunidades às políticas públicas.

Integração das Políticas Públicas

Nos dias seguintes, a programação avança para a integração das políticas e a construção de ações institucionais, com trabalhos de grupo, plenárias e definição de encaminhamentos.

Na quinta-feira (3) , lideranças das comunidades participam de mesas de diálogo e apresentam experiências relacionadas à criação de Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAEs) Pesqueiros.

O último dia, na sexta-feira (4) , será dedicado à pactuação dos compromissos com as entidades e encaminhamentos. A programação prevê ainda uma visita a um PAE Pesqueiro em Santa Catarina.

O seminário mantém caráter estritamente técnico , observando as vedações previstas na legislação eleitoral aplicáveis ao período.

Confira a programação completa do Seminário.

O encontro reúne representantes do Incra, SPU, MPA, MMA, ICMBio, Marinha do Brasil, MDA e Fiocruz (Imagens: MDA/SC) .

Contrata +Brasil oferece oportunidades para a Agricultura Familiar

Fri, 28 Aug 2026 18:10:00 GMT

Contrata +Brasil traz oportunidades para famílias agricultoras: o produtor pode acompanhar as demandas e participar dos processos de compra

O Contrata+Brasil é uma plataforma digital do Governo Federal que facilita o acesso às compras públicas, conectando quem produz a órgãos públicos que precisam comprar produtos e serviços.

�� Como funciona para a Agricultura Familiar?

A plataforma permite que agricultores familiares conheçam oportunidades de venda para o poder público e apresentem suas propostas de forma digital.

�� Menos burocracia: consulta de oportunidades e envio de propostas pela internet.

�� Gratuito: o agricultor não paga taxas ou comissões pelo uso da plataforma.

�� +mercados: as compras públicas podem abrir novos canais de comercialização para alimentos e produtos da agricultura familiar.

�� +oportunidades para quem produz: o produtor pode acompanhar as demandas e participar dos processos de compra.

Como acessar?

1️⃣ Entre no portal Contrata+Brasil.
2️⃣ Acesse com sua conta Gov.br.
3️⃣ Consulte as oportunidades disponíveis para sua atividade e região.
4️⃣ Confira as condições da oportunidade e, quando estiver habilitado, envie sua proposta pelo sistema.

��Cadastre-se e acompanhe as oportunidades.

https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br/oportunidades/alimentos/

✅️ A Agricultura Familiar produz, alimenta e também pode participar das compras públicas.

Consulte se seu órgão aderiu ao Contrata+Brasil (Imagem: Reprodução/Site) .

PLEAPO-SC realiza oficina de planejamento em Florianópolis

Mon, 24 Aug 2026 13:26:52 GMT

Construção participativa reúne agricultores, pesquisadores, técnicos, entidades e representantes da sociedade civil na definição de diretrizes para a agroecologia e a produção orgânica

PLEAPO-SC realiza oficina de planejamento em Florianópolis

A Oficina de Planejamento do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de Santa Catarina (PLEAPO-SC), etapa Florianópolis, foi realizada em 21 de agosto de 2026, no Centro de Treinamento da Epagri (CETRE), na capital catarinense.

A atividade integrou o processo participativo de construção do plano estadual, com foco no fortalecimento da agroecologia, da produção orgânica e de práticas sustentáveis em Santa Catarina.

Construção coletiva das políticas estaduais

Organizada pela Comissão da Produção Orgânica de Santa Catarina (CPOrg-SC) , formada por representantes da sociedade civil e do poder público, a oficina promoveu discussões e contribuições para a definição de diretrizes e ações do PLEAPO-SC.

Participaram das atividades agricultores e agricultoras, representantes indígenas e quilombolas, técnicos, pesquisadores, gestores de organizações, entidades, consumidores e comerciantes de produtos orgânicos e agroecológicos, além de integrantes da CPOrg-SC.

A iniciativa busca reunir diferentes setores envolvidos na produção, comercialização, pesquisa e consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos, contribuindo para a construção coletiva das políticas estaduais.

Participantes da Oficina de Planejamento do PLEAPO-SC, realizada em Florianópolis. (Imagens: CPOrg-SC).

Membros da Comissão da Produção Orgânica de Santa Catarina (CPOrg-SC).

Plano Safra reúne instituições e amplia acesso a políticas públicas para a produção catarinense

Fri, 14 Aug 2026 17:21:48 GMT

Seminário Estadual apresentou instrumentos de crédito para agricultores, pescadores e aquicultores

A integração entre diferentes instituições públicas para ampliar o acesso às políticas destinadas à produção rural marcou o Seminário Estadual do Plano Safra 2026–2027 em Santa Catarina , realizado nesta quinta-feira (13). O encontro reuniu representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, organizações, cooperativas, associações, agricultores, pescadores, aquicultores e profissionais ligados aos setores produtivos.

A abertura contou com a participação de Edipo Araujo Cruz , ministro da Pesca e Aquicultura; Ivanor Boing , superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária; Maurício Mandelli , superintendente substituto do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Dirceu Dresch , superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Lorena Pierre Almeida , superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento; e Jean Ricardo Antunes , superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura, representando as Superintendências Federais com atuação em Santa Catarina .

A programação trouxe informações sobre diferentes instrumentos de apoio à produção, com destaque para o Plano Safra da Agricultura Familiar , o Plano Safra da Agricultura Empresarial e políticas voltadas à pesca e à aquicultura.

Entre os temas abordados esteve o PRONAF Azul , apresentado pelo ministro Edipo Araujo Cruz, com informações relacionadas às possibilidades de crédito e apoio para pescadores e aquicultores.

Pescadores, agricultoras, agricultores e aquicultores acompanharam o Seminário Estadual do Plano Safra 26–27 (Imagens: Pesca/SFDA).

Acesso à informação sobre crédito

O Plano Safra da Agricultura Empresarial foi abordado por Tiago Nunes de Freitas Dadah , coordenador-geral de Análise Econômica do Ministério da Agricultura e Pecuária. Já Moisés Savian , secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, detalhou as informações do Plano Safra da Agricultura Familiar.

Para Santa Catarina, a Agricultura Familiar representa uma parte importante da dinâmica econômica e social do meio rural , com presença em diferentes cadeias produtivas e forte participação na produção de alimentos. Por isso, o acesso à informação sobre crédito, financiamento, comercialização, assistência e demais políticas públicas é um dos pontos centrais para os agricultores.

O Seminário também destacou as políticas públicas federais, estaduais e municipais operacionalizadas pela Epagri , em exposição conduzida por Fabia Tonini , engenheira agrônoma e coordenadora estadual de Políticas Públicas da instituição.

A programação incluiu, ainda, o compartilhamento de ferramentas digitais destinadas a facilitar o acesso às informações. Júlio Oliveira , gerente de Desenvolvimento da Conab/SC, apresentou o Portal de Informações Agropecuárias , e Diego Minsky , gerente de Operações da Conab/SC, trouxe detalhes do Portal Contrata Mais Brasil .

Ao reunir diferentes instituições em uma mesma atividade, o Seminário criou um espaço para apresentar, de forma integrada, os instrumentos disponíveis para agricultores, cooperativas, associações, pescadores e aquicultores. A proposta central foi aproximar a informação de quem está nos territórios e facilitar o conhecimento sobre os mecanismos de acesso às políticas públicas que integram o Plano Safra 2026–2027.

ℹ️ DEFESO ELEITORAL: Conteúdo de caráter exclusivamente informativo, em conformidade com o período de defeso - Lei nº 9.504/1997.

Evento contou com a participação das diferentes instituições, entidades, cooperativas e associações catarinenses.

Na beira do mar, ministro abre diálogo com pescadores sobre o futuro da pesca

Fri, 14 Aug 2026 16:43:34 GMT

Escutar quem vive da pesca foi o ponto central da agenda realizada em Garopaba

O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo , cumpriu, na quinta-feira (13), agenda com pescadores, lideranças e representantes de comunidades pesqueiras em Garopaba, no litoral de Santa Catarina . Na Praia do Ouvidor, o ministro participou de um momento de diálogo e integração com pescadores, aproximando as políticas públicas da realidade de quem vive diariamente da atividade local.

A agenda teve como destaque o Programa Rancho Legal , iniciativa desenvolvida em parceria com a APA da Baleia Franca/ICMBio, a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFPA) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), ambas em Santa Catarina.

Cadeia produtiva da pesca

Durante a programação, também foram entregues as Portarias dos Projetos de Assentamento Extrativista (PAE) Pesqueiros, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/SC) . As ações estão relacionadas ao ordenamento dos territórios e ao fortalecimento das comunidades pesqueiras.

O diálogo realizado no Rancho do Seu Totó colocou em evidência as demandas e os desafios enfrentados pelos pescadores, fortalecendo a aproximação entre o setor e as iniciativas voltadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca.

A passagem por Garopaba integrou uma agenda mais ampla do ministro em Santa Catarina, que também incluiu a participação no Seminário Estadual do Plano Safra 2026/2027 , realizado em São José, com apresentação sobre o Pronaf Azul.

ℹ️ DEFESO ELEITORAL: Conteúdo de caráter exclusivamente informativo, em conformidade com o período de defeso - Lei nº 9.504/1997.

O diálogo realizado no Rancho do Seu Totó colocou em evidência as demandas e os desafios enfrentados pelos pescadores.

Na foto, o ministro Edipo Araujo recebe um pescado especial oferecido pela comunidade (Imagens/Assessoria da Pesca).

Monitora Territórios fortalece governança e desenvolvimento sustentável no meio rural

Tue, 11 Aug 2026 17:33:50 GMT

Iniciativa articula planejamento territorial, participação social e Agricultura Familiar

O desenvolvimento dos territórios rurais brasileiros ganha uma nova frente de atuação com o Monitora Territórios , iniciativa voltada ao fortalecimento da governança, do planejamento territorial e da produção no meio rural. O projeto, coordenado pelo Cegafi — Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar da Universidade de Brasília e MDA , articula participação social, inovação e políticas públicas para ampliar a capacidade de decisão local. Busca, ainda, criar condições para que cada território construa estratégias de desenvolvimento de acordo com suas próprias características sociais, econômicas, ambientais e produtivas.

Entre as principais ações previstas está o apoio à gestão de 174 territórios e a criação de 26 novos colegiados , estruturas destinadas a ampliar a participação social e qualificar os processos de decisão. A proposta busca fortalecer espaços de diálogo entre organizações, produtores, gestores públicos e demais atores envolvidos na dinâmica dos territórios rurais.

Outro eixo do projeto é o planejamento territorial . A partir de oficinas participativas e do uso de ferramentas digitais de geoprocessamento, serão elaborados planos estratégicos capazes de identificar potencialidades, desafios e oportunidades de cada região. A intenção é transformar informações sobre os territórios em instrumentos concretos para orientar políticas públicas e ações de desenvolvimento.

Agricultura familiar, agroecologia e acesso a mercados

A agricultura familiar ocupa posição central na iniciativa. O Monitora Territórios prevê ações voltadas à agroecologia, ao abastecimento e à ampliação do acesso a mercados , aproximando produtores de oportunidades de comercialização e de políticas públicas.

Entre as estratégias está a articulação com programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) , que representam importantes canais de comercialização para a agricultura familiar.

Nos territórios vinculados ao PAS Nordeste , o projeto também concentra esforços na ampliação do acesso ao crédito rural e à assistência técnica. A proposta é identificar gargalos e criar condições para que produtores tenham maior acesso a instrumentos capazes de apoiar a produção, a geração de renda e a inclusão produtiva.

Desenvolvimento para além da produção

A proposta do Monitora Territórios amplia a compreensão sobre desenvolvimento rural. Além dos aspectos econômicos e produtivos, o projeto incorpora dimensões como cultura, gênero, saúde e turismo rural , reconhecendo que a qualidade de vida das populações também depende da capacidade dos territórios de integrar diferentes áreas e oportunidades.

A iniciativa também contempla o compromisso ambiental, com ações relacionadas à compensação de emissões de carbono (C3) e à mitigação dos impactos climáticos associados às atividades desenvolvidas.

Ao reunir governança, planejamento, agricultura familiar, agroecologia, acesso a mercados, crédito, assistência técnica e sustentabilidade, o Monitora Territórios pretende contribuir para que as comunidades rurais tenham instrumentos mais qualificados para definir prioridades e formular estratégias de desenvolvimento.

Mais do que organizar ações, a iniciativa aposta na capacidade dos próprios territórios de identificar seus desafios, construir soluções e participar das decisões que orientam seu futuro .

Contato: cegafi@cegafiunb.br

Reunião de alinhamento e planejamento das atividades nos Territórios Catarinenses.

Na foto, a equipe do Monitora Territórios de Santa Catarina , com a Diretora do MDA, Ana Elsa Munarini.

Superintendências Federais promovem Seminário do Plano Safra 26-27

Tue, 11 Aug 2026 16:45:54 GMT

Evento reúne entidades da Agricultura para apresentar políticas e programas

As cinco Superintendências Federais com atuação em Santa Catarina — MAPA, MDA, INCRA, CONAB e MPA — promovem, na próxima quinta-feira, 13 de agosto , o Seminário Estadual do Plano Safra 2026-2027 . O encontro será realizado no Auditório do MAPA/SFA, em São José (SC), a partir das 8h , com café de recepção.

A iniciativa reúne representantes de diferentes órgãos e entidades federais e estaduais para ampliar o acesso a informações sobre as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da agricultura, da agricultura familiar, da pesca e da aquicultura no estado.

A programação contará com a participação dos superintendentes federais Ivanor Boing (MAPA), Maurício Mandelli (MDA), Dirceu Dresch (INCRA), Lorena Pierre Almeida (CONAB) e Jean Ricardo Antunes (MPA) . Também participam Moisés Savian , secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA; Tiago Nunes de Freitas Dahdah , coordenador-geral de Análise Econômica (CGAEC/MAPA); e Fabia Tonini , coordenadora estadual de Políticas Públicas da Epagri/SC.

O Ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo Cruz , também estará presente no seminário.

Programação aborda acesso às políticas públicas

Ao longo do seminário, serão apresentadas informações sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar e da Agricultura Empresarial , além de temas como PRONAF Azul, agroecologia, produção orgânica, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e instrumentos de acesso às políticas públicas.

No período da tarde, a programação prevê ainda uma reunião aberta entre as Superintendências Federais e agentes financeiros , com o objetivo de promover o diálogo e esclarecer questões relacionadas ao acesso às políticas e instrumentos de financiamento.

O seminário representa uma oportunidade para aproximar as instituições públicas, agentes financeiros e os diferentes segmentos do setor produtivo, fortalecendo a circulação de informações sobre as políticas públicas disponíveis para Santa Catarina.

Seminário Estadual do Plano Safra 2026-2027
�� 13 de agosto de 2026
�� Auditório do MAPA/SFA
Rua João Grumiché, 117, bairro Kobrasol, São José (SC)

�� A partir das 8h, com café de recepção

Em razão do período de defeso eleitoral, o evento terá caráter estritamente institucional e informativo, com divulgação de informações de interesse público, observando as normas aplicáveis ao período.

Superintendentes Federais organizam Seminário do Plano Safra 2026/2027.

Produzir alimentos também é pescar: conheça as linhas de crédto do Pronaf Azul

Mon, 10 Aug 2026 17:07:48 GMT

Linha de crédito voltada para pescadores artesanais e aquicultores familiares

O Plano Safra 2026/2027 prevê R$ 97,3 bilhões para a Agricultura Familiar, incluindo R$ 85,2 bilhões em crédito por meio do Pronaf.

Entre as medidas anunciadas está o Pronaf Azul, destinado a pescadores e pescadoras artesanais e aquicultores familiares, com linhas de crédito que contemplam investimento, custeio e financiamento para diferentes perfis de beneficiários.

Também foram anunciados:
�� convênio de R$ 7 milhões para projetos de fortalecimento produtivo, trabalho e geração de renda, com previsão de atender cerca de 11 mil pescadores;
�� criação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira (Ater Azul), voltada ao atendimento continuado, participativo e contextualizado às comunidades pesqueiras.

As condições de contratação do crédito variam conforme o enquadramento do beneficiário, a documentação apresentada, o projeto financiado e a análise da instituição financeira.

�� A pesca artesanal e a aquicultura familiar desempenham papel importante na produção de alimentos, na geração de renda e na valorização das comunidades das águas e do mar.

�� Saiba mais:
https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/fomento/fomento-da-pesca-e-aquicultura/pronaf-azul

Imagem: Pesca da Tainha (ocp.news)