Edital “Alimento no Prato – Territórios Urbanos” selecionará iniciativas coletivas voltadas à produção de alimentos e à promoção de uma vida saudável

MDA prorroga prazo para propostas de Agricultura Urbana até 21 de setembro



O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) prorrogou até 21 de setembro de 2026, às 23h59, o prazo para que Organizações da Sociedade Civil (OSCs) apresentem propostas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – “Alimento no Prato – Territórios Urbanos: Cultivando Alimentos e Vida Saudável”.

A iniciativa tem como objetivo apoiar a execução de iniciativas coletivas de Agricultura Urbana, contribuindo para a produção de alimentos, a promoção da alimentação adequada e saudável e o fortalecimento de ações desenvolvidas nos territórios urbanos.

A prorrogação foi estabelecida pela 3ª Retificação do edital, publicada pelo MDA, e amplia o período inicialmente previsto para o recebimento das propostas.

Propostas devem ser apresentadas pelo Transferegov.br

As OSCs interessadas devem cadastrar e enviar suas propostas exclusivamente pela plataforma Transferegov.br, no âmbito do Programa nº 4900020260023.

O novo prazo para apresentação das propostas termina em 21 de setembro de 2026, às 23h59.

O edital prevê a seleção de propostas para a celebração de termos de fomento com o MDA, por meio da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB). A quantidade de parcerias dependerá da disponibilidade orçamentária e da ordem de classificação das propostas habilitadas.

Novo cronograma

Com a retificação, a etapa de habilitação e avaliação do mérito das propostas ocorrerá de 22 de setembro a 26 de outubro. O resultado preliminar está previsto para 27 de outubro, seguido do período para apresentação de recursos.

A previsão é que o resultado definitivo da fase de seleção seja homologado e publicado em 19 de novembro de 2026.

Serviço

Edital: Alimento no Prato – Territórios Urbanos: Cultivando Alimentos e Vida Saudável
Público: Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
Objeto: promoção de iniciativas coletivas de Agricultura Urbana
Envio das propostas: Transferegov.br
Programa: 4900020260023
Novo prazo: 21 de setembro de 2026, até 23h59

As demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 e de seus anexos permanecem inalteradas.