Debates avançam na construção de estratégias para o reconhecimento de territórios tradicionais

O encontro reúne representantes do Incra, SPU, MPA, MMA, ICMBio, Marinha do Brasil, MDA e Fiocruz (Imagens: MDA/SC).

Teve início na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, em Santa Catarina, o Seminário “Projetos de Assentamentos Agroextrativistas Pesqueiros”, que reúne representantes de diferentes órgãos federais. O evento busca promover o alinhamento institucional e discutir estratégias de reconhecimento de territórios tradicionais, inclusão de famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e acesso a políticas públicas.

Realizado de 1º a 4 de setembro, no Auditório da Superintendência Federal de Agricultura do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA/SC), o encontro reúne representantes do Incra, SPU, MPA, MMA, ICMBio, Marinha do Brasil, MDA e Fiocruz, além de entidades representativas das comunidades tradicionais.

A programação do primeiro dia é dedicada ao alinhamento institucional. Na mesa de abertura, os participantes abordaram o reconhecimento de territórios tradicionais e as políticas de apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), com painéis conduzidos por diferentes órgãos federais.

Entre os objetivos do Seminário está a construção de subsídios, junto às entidades representativas de pescadores e pescadoras artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, caiçaras e extrativistas costeiros, para a elaboração de um plano de inclusão das famílias no PNRA.

O encontro também tem por objetivo pactuar ações institucionais para a criação de territórios pesqueiros e ampliar o acesso das comunidades às políticas públicas.

Integração das Políticas Públicas

Nos dias seguintes, a programação avança para a integração das políticas e a construção de ações institucionais, com trabalhos de grupo, plenárias e definição de encaminhamentos.

Na quinta-feira (3), lideranças das comunidades participam de mesas de diálogo e apresentam experiências relacionadas à criação de Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAEs) Pesqueiros.

O último dia, na sexta-feira (4), será dedicado à pactuação dos compromissos com as entidades e encaminhamentos. A programação prevê ainda uma visita a um PAE Pesqueiro em Santa Catarina.

O seminário mantém caráter estritamente técnico, observando as vedações previstas na legislação eleitoral aplicáveis ao período.

Confira a programação completa do Seminário.